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A pensão é um benefício importante para garantir o amparo de pessoas em diferentes situações e circunstâncias. Através do benefício, diversas pessoas tem a possibilidade de manter o sustento de suas casas, filhos e entes queridos.
Entretanto, os trâmites para conseguir a pensão demandam uma atenção especial e também demandam o suporte de um advogado especializado em pensão.
Para sanar todas as suas eventuais dúvidas sobre o assunto, preparamos esse texto explicativo sobre a pensão, os tipos de pensão e o papel do advogado nesses casos. Além de recomendações para o momento de escolher o profissional ideal para o seu caso e as suas necessidades. Continue lendo para conferir!
De maneira mais ampla, a pensão consiste em um determinado valor que deve ser pago a alguém por parte de outra pessoa ou por parte do Estado, sendo que este valor pode ser pago durante um período de tempo ou permanentemente.
São pagamentos feitos com a finalidade de garantir que o indivíduo que recebe possa sustentar suas necessidades elementares. Por esses e outros fatores, a pensão tem critérios para o pagamento que partem da legislação de cada país, assim como o valor a ser recebido.
No Brasil, temos diferentes tipos de pensão a depender de cada situação específica. De acordo com o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, os tipos de pensão existentes em nosso país são:
Os trâmites envolvidos no processo para recebimento da pensão, assim como o valor, são fatores que variam a depender de cada caso, daí a necessidade de ter o apoio jurídico e legal de um advogado especialista em pensão.
Para saber qual advogado consultar, é preciso lançar um olhar atento para a situação específica que você irá lidar junto do profissional. Assim como na escolha de qualquer outro prestador de serviço, alguns fatores devem ser avaliados com parcimônia para garantir sua satisfação e um bom atendimento.
Em primeiro lugar, é recomendável que você busque um advogado cuja especialização contemple a área que você precisa, como por exemplo um advogado especialista em pensão.
Indo além de termos práticos, leve em consideração fatores como:
O advogado especialista em pensão é, conforme o nome sugere, um profissional que atua auxiliando civis a obterem seu direito de pensão militar por falecimento.
Para contratar os serviços desse tipo de profissional, é ideal que você direcione bem a escolha da pessoa ideal para te auxiliar. O advogado irá te orientar sobre todo o trâmite previdenciário, explicando as etapas, documentos necessários e como possivelmente o andamento se dará.
É preciso ter em mente que os trâmites previdenciários estão em constante remodelação perante a legislação, portanto trata-se de uma questão que pode ser complexa e demanda a expertise de uma pessoa habilitada para atuar no caso.
Para ter uma ideia, até 2019 o percentual da contribuição da pensão militar era de 7,5%, entretanto, com a reforma da previdência para os militares, esse percentual aumentou para 9,5% em 2020 e subiu para 10,5% em 2021.
Com isso, pode-se ter uma noção das constantes mudanças relacionadas ao benefício da pensão, seja ela militar ou não.
Em primeiro lugar, é válido frisar que todos os militares das Forças Armadas têm direito de deixar a pensão por falecimento para seus dependentes, e isso inclui militares do Exército, Aeronáutica e Marinha.
Diferente dos outros tipos de pensão, a pensão militar contempla os dependentes de um militar falecido. Existem diversas particularidades para essa modalidade de pensão e é importante que as informações sobre o assunto sejam propagadas.
Para garantir a pensão militar, o militar paga, em vida, por uma contribuição mensal que é descontada do seu contracheque todos os meses, sendo que o valor dessa contribuição é definido com base em um percentual sobre os vencimentos ou proventos de militares ativos ou inativos.
Existem grupos de prioridade que determinam quem devem ser os contemplados pela pensão militar no caso do falecimento do militar. No grupo de primeira prioridade estão:
Em segunda ordem de prioridade, estão representados os pais do militar se comprovarem dependência financeira. Por fim, em terceira ordem de prioridade são contemplados irmãos órfãos que comprovem dependência econômica do militar falecido, por contas de questões técnicas é extremamente importante consultar um advogado especialista em pensão com vasta experiência na área.
Os militares que atuam na Polícia Militar dos Estados brasileiros e do Distrito Federal também têm direito a deixar a pensão por morte para os seus dependentes, no entanto o procedimento é diferente e é baseado no Estatuto da Polícia Militar.
Sendo assim, no caso da pensão para policiais militares, deve-se consultar o Estatuto da Polícia Militar do estado em que o profissional atuou.
Eduardo Alecrim é advogado especialista em pensão e tem um portfólio com uma margem de êxito de 98% na concessão de liminares com restabelecimento de pensão.
Além de sua ampla experiência em casos de requerimento de pensão, o profissional também atua em casos de indenização por acidente de trabalho, outros casos de aposentados e pensionistas, restituição de pagamento de imposto de renda indevido e outros.
Com a bagagem de 15 anos de experiência acumulada, Eduardo Alecrim é um advogado profissional especializado em SPPREV (São Paulo Previdência) e pode auxiliar você ao longo de todo o seu trâmite previdenciário, te dando a garantia de confiabilidade, ética e atuação norteada por valores claros.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas acerca do pagamento de pensão, em específico da pensão militar.
Apesar dos esclarecimentos aqui dispostos, tenha em mente que as questões previdenciárias são sempre complexas e por isso o apoio de um advogado especializado é extremamente indispensável.
Mas estamos a disposição para todo e qualquer contato referente a dúvidas e processos, contate-nos para marcar uma reunião com um advogado especialista em pensão!
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